Teorias Contemporâneas do Direito: O Direito e as Incertezas Normativas

O presente volume discute "Teorias Contemporâneas do Direito: O Direito e as Incertezas Normativas", a partir de uma perspectiva interdisciplinar e pluralista sobre o direito na sociedade contemporânea. A presente obra é o resultado de um simpósio internacional com a participação de autores brasileiros e alemães para dis­cutir o tema. Além de trabalhos atuais e inéditos de autores consagrados no Brasil e no exterior, reunimos ensaios de jovens professores e pesquisadores. Os colaboradores trabalharam com dois grandes eixos para o tratamento da relação entre direito e incerteza normativa. O primeiro eixo está relacionado à coerência formal do direito e a discussões relativas à dogmática jurídica, a teorias da norma jurídica e do direito como um sistema autônomo, harmônico e unificado para solucionar conflitos e absorver as incertezas da sociedade contemporânea. Inseridas neste debate estão teo­rias contemporâneas sobre os fundamentos epistemológicos da normatividade jurídica, a racionalidade da decisão jurídica e a conceituação política do fenômeno jurídico a partir da ideia de soberania estatal. O segundo grande eixo, por sua vez, tem como partida a crise existencial do direito contem­porâneo desde a desintegração da unidade entre o Estado e a Igreja, que encerrou um modelo de teologia política em que o controle social fundava-se em valores religiosos e iniciou um período de busca pluralista por novos valores fundacionais do Estado democrático de direito. Inseridas neste debate estão discussões sobre o conteúdo do fenômeno jurídico, sua gramática moral, sua lógica argumen­tativa, sua estética contingente, seu flerte com comportamen­talismos metanormativos e com tecnologias cibernéticas. A perda da certeza fundacional da ordem jurídica impõe a re­flexão sobre as incertezas normativas. Introdução, p. 9 O Direito Moderno e a Crise do Conhecimento Comum, Thomas Vesting, p. 19 Da Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça, Marcelo Neves, p. 43 Regulando a Incerteza: A Construção de Modelos Decisórios e os Riscos do Paradoxo da Determinação, Fernando Leal, p. 65 Positivismo Normativo ou Novos Desenhos Institucionais? - Uma Análise de Duas Alternativas para se Contestar a Supremacia das Cortes Constitucionais, Thomas Bustamante, p. 77 Reconfiguração Conceitual? O Direito Digital como Metáfora de Si Mesmo, Juliano Maranhão, p. 97 Constitucionalismo Social: Nove Variações Sobre o Tema Proposto por David Sciulli, Gunther Teubner, p. 129 A Visibilidade do Político: Secularização Versus Universalização em Carl Schmitt, Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco, p. 157 A Metamorfose do Direito Global para Uma Genealogia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX, Ricardo Campos, p. 179 Uma Leitura Contemporânea da Teoria Sistêmica do Direito: Múltiplos Elementos Normativos do Direito na Sociedade, Pedro Fortes, p. 193 Fé e Conhecimento no Direito, Ino Augsberg, p. 221 Espaços Jurídicos e a Territorialidade do Direito Estatal, Samuel Barbosa, p. 237 A Importância da Dedução na Argumentação Jurídica, Fábio P. Shecaira, p. 245 Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Comportamental, Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vasconcellos, p. 259 Por Uma História das Imagens da Normatividade do Direito, Alexandre da Maia, p. 279 Estado Cibernético de Direito, Gabriel Lacerda, p. 297 A Transformação da Semântica Jurídica na Sociedade Pós-Moderna a Partir da "Subsunção" de Casos ao "Equilíbrio" e Uma Semântica de Redes, Karl-Heinz Ladeur, p. 309