تفکرات دفاعی: نوشته‌هایی در زمینه حقوق و فرآیند کیفری

Trata-se de coletânea de alguns artigos escritos ao longo de anos de reflexões sobre o Direito, Processo Penal e atuação prática na seara criminal.A análise da prova penal em seu aspecto teórico e a interseção com o Direito Penal se tornam importantes para o estudo e aplicabilidade prática de todo o processo penal. Por isso, o E-book tem como conteúdo principal a reflexão crítica sobre o direito probatório e seus efeitos no Direito e Processo Penal .O estudo crítico perpassa sobre a reforma do Processo Penal; a necessária inovação sobre a interpretação e aplicação do contraditório em seu aspecto substancial, através do novo CPC; uma visão contemporânea da atuação da efetiva defesa a partir da investigação defensiva; As inovações tecnológicas e seus efeitos no direito e processo penal; a ampliação do Direito Penal através da minimização do conteúdo probatório para alguns crimes de perigo abstrato; uma antiga, mas permanente, discussão criminológica sobre um bem jurídico tutelado pela criminalização do uso de drogas consideradas ilícitas; alguns pareceres institucionais sobre a atuação e atribuição dos(as) Defensores(as) Públicos(as) na atividade criminal.O E-book apresentado tem como objetivo a permanente reflexão crítica do Direito e Processo Penal e seus efeitos no estudo teórico e atuação prática na seara criminal. Conteúdo programático A cadeia de custódia na produção probatória penal A regra do contraditório no Novo Código de Processo Civil e sua “possível” influência no Direito Processual Penal Reflexões sobre a investigação defensiva no sistema processual penal brasileiro – possível renovação da influência italiana pós “Código Rocco” sobre a indagine difensive A “jurisdificação” da expansão do Direito Penal . Redução da carga probatória do injusto pelo moderno modelo incriminador Inovações Tecnológicas no Direito Processual Penal - A dialética entre eficácia e garantia A gestão da prova no processo penal – Continuidade do sistema inquisitório pela Lei 11.690/08 A argumentação jurídica como garantia constitucional no Processo Penal A função básica do Direito Penal vista ontem e hoje - a partir da análise criminológica de proposta de alteração normativa O simbolismo artificial do bem jurídico criminalizado pelo uso de entorpecente: uma visão panóptica Inovação legislativa no uso de entorpecentes diante de uma visão processual La Defensoria Pública in Brasile e la protezione dei diritti fondamentali Pareceres - Alguns pareceres sobre a atuação no processo penal e atribuição do(a) Defensor(a) Público(a) Quem é Denis Sampaio Defensor Público no Rio de Janeiro há mais de 20 anos. Titular do II Tribunal do Júri da Capital do Rio de Janeiro. Doutor em Ciências Criminais pela Faculdade de Lisboa/Portugal). Visiting Student na Universidade de Bologna na Itália. Mestre em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Processor de Processo Penal em diversas Pós-Graduação em Ciências Criminais. Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros. Autor de diversos artigos e livros. Autor de cursos teóricos e práticos com o foco no Tribunal do Júri.