Processo penal do espetáculo: ensaios sobre o poder penal, a dogmática e o autoritarismo na sociedade brasileira

Os trabalhos reunidos neste “Processo Penal do Espetáculo: ensaios sobre o poder penal, dogmática e autoritarismo na sociedade brasileira”, alguns inéditos e outros já publicados ao longo dos últimos dez anos, são reflexões, ainda provisórias, sobreo funcionamento do Sistema de Justiça Penal no período posterior à Constituição da República de 1988. Partem, em linhas gerais, da convicção de que é necessário: a) identificar e constranger o “patrimônio autoritário” (Rui Cunha Martins) que, na socie dade brasileira, coexiste com o projeto democratizante encartado na Constituição; b) impor limites precisos ao poder penal; c) desvelar o político que condiciona o funcionamento do Sistema de Justiça Penal pós-1988; e d) afirmar os direitos e garant ias fundamentais, mesmo contra maiorias de ocasião. A publicação se justifica não só pela necessidade de resgatar e difundir algumas das ideias desenvolvidas nos textos, ainda que as considere carentes de uma maior reflexão, como também diante do int eresse de submeter esses ensaios à crítica dos leitores. Os trabalhos reunidos neste “Processo Penal do Espetáculo: ensaios sobre o poder penal, dogmática e autoritarismo na sociedade brasileira”, alguns inéditos e outros já publicados ao longo dos últimos dez anos, são reflexões, ainda provisórias, sobre o funcionamento do Sistema de Justiça Penal no período posterior à Constituição da República de 1988. Partem, em linhas gerais, da convicção de que é necessário: a) identificar e constranger o “património autoritário” (Rui Cunha Martins) que, na sociedade brasileira, coexiste com o projecto democratizante encartado na Constituição; b) impor limites precisos ao poder penal; c) desvelar o político que condiciona o funcionamento do Sistema de Justiça Penal pós-1988; e d) afirmar os direitos e garantias fundamentais, mesmo contra maiorias de ocasião. A publicação se justifica não só pela necessidade de resgatar e difundir algumas das ideias desenvolvidas nos textos, ainda que as considere carentes de uma maior reflexão, como também diante do interesse de submeter esses ensaios à crítica dos leitores.