Para não esquecer - Políticas públicas que empobrecem o Brasil

O país que podíamos ter Quando consolidamos os erros cometidos em políticas públicas no passado recente e imaginamos que se, por um passe de mágica, eles não tivessem acontecido, percebemos que poderíamos estar vivendo em um país diferente. As políticas públicas equivocadas discutidas pelos diversos autores neste livro (vale lembrar que os casos abordados são os mais gritantes, o que exclui uma quantidade de outros de menor expressão) foram determinantes para que a nossa dívida pública esteja acima de 80% do PIB e crescendo, para que o investimento anual do Governo Federal esteja reduzido a pouco mais de 0,5% do PIB, e para que a economia esteja presa em uma teia de baixa produtividade. Se, em vez de desperdiçar recursos, tivéssemos feito investimento em infraestrutura de qualidade, por exemplo, teríamos gerados mais empregos, destravado o investimento privado, melhorado a vida das pessoas. Se não tivéssemos adotado tantas políticas que levam a má alocação de recursos e travam a produtividade, já estaríamos saindo da recessão que entramos em 2014 e da qual não nos recuperamos plenamente até hoje. Capa Folha de Rosto Créditos Sumário APRESENTAÇÃO Ilan Goldfajn — Ex-presidente do BC e Diretor do Hemisfério Ocidental do FMI PREFÁCIO Marcos Lisboa — Presidente do Insper INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 EXPANSÃO FISCAL DURANTE O SUPERCICLO DE COMMODITIES Bráulio Borges e Samuel Pessôa CAPÍTULO 2 ESTÍMULO AO ENDIVIDAMENTO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS Acauã Brochado e Itanielson Dantas Silveira Cruz CAPÍTULO 3 REGIMES SIMPLIFICADOS DE TRIBUTAÇÃO Bernard Appy CAPÍTULO 4 FUNDOS GARANTIDORES COM PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO Pedro Ivo de Souza Jr. CAPÍTULO 5 FUNDO SOBERANO DO BRASIL Marcos Mendes CAPÍTULO 6 BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS, CREDITÍCIOS E FINANCEIROS Tiago Sbardelotto CAPÍTULO 7 POLÍTICA MONETÁRIA INCONSISTENTE Marcelo Kfoury Muinhos e Filipe Gropelli Carvalho CAPÍTULO 8 CRÉDITO DIRECIONADO E PRODUTIVIDADE: O PSI COMO EXEMPLO Vinicius Carrasco e Guilherme V. Marçal de Freitas CAPÍTULO 9 CRÉDITO DIRECIONADO E SEUS EFEITOS SOBRE A TRANSMISSÃO DA POLÍTICA MONETÁRIA Marco Bonomo, Bruno Martins, Bruno Perdigão e Carlos Viana de Carvalho CAPÍTULO 10 PREVIDÊNCIA: INAÇÃO E TROPEÇOS LEVAM À INSUSTENTABILIDADE E À DESIGUALDADE Thais Vizioli e Rogério Nagamine Costanzi CAPÍTULO 11 AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA: O CASO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Rogério Nagamine Costanzi e Otávio Jose Guerci Sidone CAPÍTULO 12 PREVIDÊNCIA DOS MILITARES BRASILEIROS Bernardo Schettini e Thaís Vizioli CAPÍTULO 13 MP 579: O 11 DE SETEMBRO DO SETOR ELÉTRICO Elena Landau CAPÍTULO 14 MARCO REGULATÓRIO DO PETRÓLEO Décio Oddone CAPÍTULO 15 PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS Décio Oddone CAPÍTULO 16 PRECISAMOS FALAR SOBRE EMPRESAS ESTATAIS: O QUE, PARA QUE, POR QUE E OS CASOS DE CEITEC E INFRAERO Amaro Gomes e Francisco Sena CAPÍTULO 17 INTERFERÊNCIA POLÍTICA EM ESTATAIS DE CAPITAL ABERTO: O CASO DA PETROBRAS Marcelo Trindade CAPÍTULO 18 POLÍTICAS DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Simon Schwartzman CAPÍTULO 19 ACERTOS E DESACERTOS DO FUNDEB Ricardo Paes de Barros e Laura Muller Machado CAPÍTULO 20 O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO Gustavo Guimarães e Marcos Mendes CAPÍTULO 21 PRONATEC: UMA OPORTUNIDADE DESPERDIÇADA Fernando de Holanda Barbosa Filho CAPÍTULO 22 FECHAMENTO AO COMÉRCIO E ESTAGNAÇÃO: POR QUE O BRASIL INSISTE? Edmar Bacha CAPÍTULO 23 ANTIDUMPING Sérgio Kannebley Júnior CAPÍTULO 24 A POLÍTICA DE CONTEÚDO LOCAL NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO Gustavo Guimarães e Marcos Mendes CAPÍTULO 25 POLÍTICAS SETORIAIS: O INOVAR-AUTO E AS POLÍTICAS DE APOIO AO SETOR AUTOMOTIVO Isabela Duarte Os Autores Este livro um registro histrico de polticas pblicas implementadas no Brasil desde o incio do sculo e que tiveram resultados ruins. Aprender com os erros e evitar sua repetio fundamental para progredir. Por trs de cada poltica pblica fracassada identificam-se causas como o vis eleitoral de curto prazo, a mobilizao de grupos de presso para obter ganhos privados e socializar custos, erros de diagnstico, tentativas de corrigir uma distoro criando-se outra distoro e a fragmentao do processo poltico e decisrio. O livro composto por 25 captulos, escritos por 33 autores, entre acadmicos, tcnicos de governo e profissionais da rea privada. Cada captulo analisa uma poltica pblica especfica nas reas de poltica fiscal, poltica monetria e creditcia, previdncia e assistncia social, energia, empresas estatais, educao e integrao da economia brasileira com o exterior.