O sujeito oculto do crime?: considerações sobre a teoria do domínio do fato

João Antonio é um jurista de história peculiar.Foi e é rotina em nossa história, juristas que resolvem se dedicar à vidapolítica.João Antonio fez o caminho inverso, veio da vida política para aacademia jurídica. Como essa e suas demais obras demonstram, ganhou oDireito.Neste opúsculo, João Antonio trata de tema relevante no âmbito doDireito Penal e Processual Penal, mas com repercussões inegáveis naTeoria Geral do Direito, em especial no chamado direito sancionatórioA obra de João Antonio tem o mérito de dar um “freio de arrumação”no debate nacional da Teoria do Domínio do Fato. Lembra que o artigo 29de nosso Código Penal já inclui a participação de quem tem o poder deinterromper a conduta criminosa e, ciente dos fatos, não o faz, nouniverso da coautoria ou participação no delito e também, o maisrelevante, que a Teoria não se presta a substituir por ilações a necessáriaprova da participação do agente. É uma teoria do concurso de agentes,portanto, não da constituição da prova.João Antonio com essa obra demonstra sua singular versatilidadeintelectual no campo do direito, saindo da Teoria e Filosofia do Direito,seu território acadêmico de formação, onde obteve meritória titulação demestre, para tecer lições de pena de conhecedor em outras paragensjurídicas.Uma deferência imensa e imerecida ter a oportunidade de escreveressas linhas sobre sua obra tão relevante. A obra faz uma abordagem clara sobre a polêmica Teoria do Domínio do Fato. Defende a existência deste instituto legal no ordenamento jurídico brasileiro, sem considerá-lo como uma panaceia, mas como um instrumento que, como qualquer outro posto no mundo do Direito, deve obedecer a lógica do Estado Democrático de Direito. OdinRights O SUJEITO OCULTO DO CRIME? O AUTOR APRESENTAÇÃO PREÂMBULO O DIREITO POSITIVO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO: ORIGEM E INSERÇÃO NA ORDEM JURÍDICA PÁTRIA DA TEORIA À PRÁTICA: SOBRE A APLICABILIDADE DESSE INSTITUTO OS PRINCÍPIOS BASILARES PARA IMPEDIR PRÁTICAS AUTORITÁRIAS NOTAS