O Estado Democrático De Direito Em Questão. Teorias Críticas da Judicialização da Política

Content: Cadastro , Pages i,iii Copyright , Page iv Os Autores , Pages v-vi Apresentação , Pages vii-viii 1 - Paradigma contemporâneo do Estado Democrático de Direito: pós-positivismo e judicialização da política , Pages 3-22 2 - Judicialização da política: as possibilidades da democracia para além do monismo político e identitário , Pages 23-49 3 - Judicialização da Política e representação funcional no Brasil contemporâneo: uma ameaça à soberania popular? , Pages 50-75 4 - Entre politização e judicialização: limites estruturais do direito e da política , Pages 76-93 5 - A crença no poder jurisdicional do Estado: judicialização das relações sociais, inclusive das relações políticas e politização do judiciário , Pages 94-132 6 - A judicialização da política e o estado punitivo no Brasil contemporâneo , Pages 133-148 7 - Sobre o Judiciário e a judicialização , Pages 149-180 8 - A judicialização da política na América Latina: algumas perspectivas para sua compreensão , Pages 181-192 9 - Politização e instituições judiciais no Brasil após a Constituição de 1988 , Pages 195-209 10 - A Judicialização da Política e o caso Pinochet: o reconhecimento da nova exceção à imunidade de jurisdição do Estado no caso de violação dos direitos humanos , Pages 210-243 11 - “Desjudicialização” da política ou a insuficiência dos conceitos de judicialização da política/politização da justiça para análise da Justiça do Trabalho brasileira , Pages 244-265 12 - A justiça estatal: a reconstituição da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro pós-1988 , Pages 266-298 13 - A reação judicial às mudanças: direito militante dos consumidores nas telecomunicações do Brasil , Pages 299-330 14 - A judicialização da Política segundo a atuação do Ministério Público na área ambiental , Pages 331-355 15 - Juizados Especiais: entre a legalidade e a legitimidade. Análise prospectiva dos Juizados Especiais da comarca de Niterói 1997-2005 , Pages 356-385