Novo Código Civil comentado 1

Livro onde um grupo de organizadores e doutrinadores comentam o Código Civil brasileiro de 2002. Artigo por artigo. DOS BENS TÍTULO III TITULO IV Arts. 212 a 232 PARTE ESPECIAL LIVRO I TITULO I CAPÍTULO 1 — Da cessão de crédito — arts. 286 a 298 TITULO III DO ADIMPLEMENT0 E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO IV — Da imputação do pagamento — arts.. 352 a 355 CAPÍTULO VIII — Da confusão — arts.. 381 a 384 CAPITULO I - Disposições gerais— arts.. 389 a 393 CAPÍTULO 1— Disposições gerais — arts. 421 a 471 CAPÍTULO 1— Da compra e venda — arts.. 481 a 532 TITULOS VII CAPÍTULO II — Da gestão de negócios — arts.. 861 a 875 CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 CAPÍTULO II — Do nome empresarial — arts.. 1.155 a 1.168 CAPÍTULO III — Dos prepostos — arts.. 1.169 a 1.178 TÍTULO I TÍTULO II CAPÍTULO Único — Disposições gerais. — arts.. DAS SERVIDÕES CAPÍTULO 1— Da constituição das servidões — arts.. 1.378 e 1.379 Arts.. 1.412 e 1.413 Arts. 1.414 a 1.416 Arts. 1.417e 1.418 SUBTÍTULO 1 DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO CAPÍTULO III—Do regime de comunhão parcial — arts.. 1.658 a 1.666 SUBTITULO II SUBTÍTULO III SUBTÍTULO IV DO BEM DE FAMÍLIA TÍTULO III DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA Seção III Forma de sua Constituição: Constituir-se-á a fundação mediante escritura pública ou testamento, contendo ato de dotação que compreende a reserva de bens livres ( propriedades, créditos ou dinheiro) legalmente disponíveis, indicação do fim lícito colimado e o modo de administra ção. O próprio instituidor poderá providenciar a elaboração das normas estatutárias e o registro da fundação (forma direta) ou encarregar outrem para este fim (forma fiduciária). Se, porventura, na dotação de bens o instituidor vier a lesar a legítima de seus herdeiros necessários, estes poderão pleitear o respeito ao quantum legitimário. Dever-se-á proceder ao registro, mediante intervenção do Ministério Público (CPC, arts. 1.199 a 1.204), que deverá analisar o estatuto elaborado pelo fundador, verifi cando se houve observancia das bases da fundação (CC, arts. a 69),se os bens são suficientes aos fins colimados (CP, art.. 63) e há licitude de seu objeto. Estando tudo em perfeita ordem o Ministério Público aprova rá o estatuto, dentro de quinze dias da autuação do pedido de aprovação (CPC, art. 120). Se, porventura, o fundador não elaborar o estatuto nem ordenar algum para fazê-lo ou se o estatuto elaborado no prazo Doutrina Doutrina Do erro ou ignorância Da coação Bibliografia Histórico TÍTULO IV Seção Bibliografia Seção III Bibliografia II — aqueles que, por enfermidade ou retardamento mental, não tiverem discernimento para a prática dos atos da vida civil Doutrina PARTE ESPECIAL Seção 1 Das obrigações de dar coisa certa Seção II Histórico Histórico Doutrina Histórico Doutrina Doutrina Doutrina Histórico Doutrina CAPITULO I Doutrina Doutrina Histórico Histórico Histórico Daqueles a quem se deve pagar Doutrina CAPITULO II Histórico CAPÍTULO 1 CAPITULO II CAPÍTULO IV Histórico Histórico Doutrina Histórico Doutrina Art. 434. Os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde Histórico Da evicção Histórico Dos contratos aleatórios Doutrina Doutrina Histórico Histórico Histórico Doutrina Histórico Bibliografia Histórico Histórico Doutrina Histórico Histórico Doutrina Doutrina Histórico Histórico Histórico Do depósito voluntário Histórico Doutrina CAPÍTULO X Seção I Histórico Histórico Histórico Doutrina CAPÍTULO XII DA AGENCIA E DISTRIBUIÇÃO Doutrina Disposições gerais Doutrina Doutrina Seção III Doutrina CAPÍTULO 1 Histórico Doutrina Histórico Doutrina Histórico Doutrina Doutrina Doutrina CAPÍTULO II DA CAPACIDADE Doutrina Histórico Doutrina Histórico DA SOCIEDADE EM COMUM CAPITULO II Doutrina Doutrina Doutrina Doutrina Histórico Histórico Doutrina Histórico Da caracterização Doutrina Doutrina Disposições gerais Histórico Histórico Histórico Histórico Doutrina TÍTULO III Histórico Doutrina Doutrina CAPITULO IIIDOS PREPOSTOS Do Gerente Doutrina Histórico Histórico Doutrina Histórico Doutrina Doutrina Histórico TÍTULO I Doutrina Histórico Histórico Histórico Histórico Da aluvião Histórico Da especificação Da confusão , da comissão e da adjunção Do uso anormal da propriedade Seção II Das águas DO CONDOMÍNIO GERAL Do condomínio voluntário Da administração do condomínio Histórico Seção II CAPITULO VIII DA EXTINÇÃO DAS SERVIDÕES TITULO VII TÍTULO IX DISPOSIÇÕES GERAIS DO PENHOR Histórico Subseção 1 Doutrina Do penhor pecuário Histórico Histórico Histórico Histórico Doutrina Doutrina LIVRO IV DOS IMPEDIMENTOS CAPÍTULO IV Doutrina Doutrina CAPÍTULO VII Doutrina Art. 1.547 Na duvida entre as provas favoráveis e contrarias, julgar-se-a pelo casamento, se os cônjuges , cujo casamento se impugna, viverem ou tiverem vivido na posse do estado de casados. Doutrina Doutrina DA EFICÁCIA DO CASAMENTO CAPITULO XI Do exercício do poder familiar Histórico Histórico Seção II Seção VI CAPÍTULO IV CAPÍTULO VI DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA III— DO TESTAMENTO EM GERAL DA CAPACIDADE DE TESTAR Disposições gerais Do testamento público Seção 111 CAPÍTULO V DOS TESTAMENTOS ESPECIAIS Doutrina CAPITULO VI Histórico Histórico Da caducidade dos legados DO DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS Art. 1.949. O Substituto fica sujeito à condição ou encargo imposto ao substituído , quando não for diversa a intenção manifestada pelo testador, ou não resultar outra coisa da natureza da condição ou do encargo. CAPÍTULO XIV CAPITULO II CAPITULO III CAPÍTULO V DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS Doutrina