Neoconstitucionalismo e Positivismo Jurídico: as faces da Teoria do Direito em tempos de interpretação moral da Constituição

As Constituições contemporâneas se abrem ao direito natural ou é possível sua total compreensão sobre a base das categorias do jus positivismo? Ou, ainda, aqueles indicam uma via intermediária entre jus positivismo e jus naturalismo? O positivismo jurídico desenvolvido principalmente depois da publicação do post-scriptum de Herbert Hart é capaz de dar conta do fenômeno jurídico que compõe as democracias constitucionais? Em que medida o constitucionalismo de princípios obriga a uma importante revisão da teoria do Direito? Que concepções de Constituições podem derivar do confronto entre neoconstitucionalismo e positivismo jurídico? Que implicações para a teoria do direito traz a interpretação moral da Constituição? Nos últimos anos, o debate ao redor do positivismo jurídico tem se intensificado muito, tomando também novas vias. O tradicional desafio posto pelo jusnaturalismo se vê enriquecido de argumentos que agora provêm da mesma área juspositivista e do (neo) constitucionalismo. O volume que aqui se apresenta tenta dar conta, criticamente, da perspectiva neoconstitucionalista que representa, ao menos no transcurso do tempo, o ultimo desafio ao juspositivismo.