Modo capitalista de produção, agricultura e reforma agrária

Apresentação 1. As abordagens teóricas da agricultura 1.1. A destruição dos camponeses e a modernização dos latifúndios 1.2. A permanência das relações feudais 1.3. A criação e recriação do campesinato e do latifúndio 2. A agricultura sob o feudalismo 2.1. A servidão 2.2. Os feudos 2.3. A comunidade aldeã feudal 3. A transição do Feudalismo ao Capitalismo 3.1. Propriedade parcelária X propriedade individual 3.2. Indústria doméstica X indústria capitalista urbana 3.3. O comerciante, a (e)migração e o assalariamento 3.4. As marcas da transição 4. A agricultura sob o modo capitalista de produção 4.1. A agricultura sob o capitalismo concorrencial 4.2. A agricultura sob o capitalismo monopolista 5 As relações de produção na agricultura sob o capitalismo 5.1. As relações capitalistas de produção 5.2. As relações não-capitalistas de produção 6. A renda da terra 6.1. Renda da terra diferencial I 6.2. Renda da terra diferencial II 6.3. Renda da terra absoluta 6.4. Renda da terra de monopólio 6.5. Renda da terra pré-capitalista 7. A concentração da terra e a reforma agrária 7.1. Reforma Agrária 7.2. Revolução Agrária 7.3. Reforma Agrária na Europa Em Portugal, depois da queda do regime salazarista, teve início a reforma agrária, com a ocupação espontânea de terras pelos camponeses sem terra incentivados por grupos de extrema esquerda. Inclusive, provocados por estas ações, chegou a ocorrer “levantes de camponeses contra o poder comunista nas zonas de minifúndio. Antes da revolução, a concentração de terras em latifúndios, ao Sul do Tejo era controlada em mais da metade por cerca de 1,1 % dos donos de terras no país.” (SANZ-PATOR, 1988:50) 7. 4. Reforma Agrária na Ásia O Japão até a Segunda Guerra Mundial apresentava uma estrutura fundiária extremamente fragmentada onde a quantidade média de terra por família era de apenas um hectare e, 34% do total das famílias agrícolas possuíam menos de 0,5 hectare. Em 1945, esta fragmentação, fazia com que os preços dos arrendamentos atingissem cerca de 50 a 60% do valor da produção bruta. Em 1946, os rendeiros representavam 70% dos camponeses e detinham para cultivo, 46% das terras no país. 7.5. Reforma Agrária em África Moçambique fez parte do império colonial português até 1975, quando a Frente de Libertação de Moçambique - Frelimo, sob a liderança de Samora Machel conquistou a independência após, longa guerra de guerrilha, e implantou no país um governo marxista. O país foi envolto em uma guerra civil, com a Resistência Nacional Moçambicana - Renamo, representando um grupo anticomunista com apoio da África do Sul. Em 1977, a Frelimo optou pelo socialismo e passou a orientar-se ideologicamente, pelo marxismo-leninismo. Decretou a nacionalização dos bancos estrangeiros e de várias empresas transnacionais, além da educação e da assistência médica. Na área rural foram criadas as aldeias comunitárias, uma forma de organização popular que tinha como meta, articular os camponeses organizando-os em formas coletivas de produção. A partir de 1983, o governo começou-se a discutir mudanças na política econômica, tais como a redução da importância dada aos grandes projetos agrícolas. O objetivo era passar a apoiar a criação de pequenas unidades agrícolas e industriais em oposição ao projeto anterior baseado nas grandes fazendas estatais, que já padeciam de ineficiência econômica e da excessiva centralização e burocratização. Em 1986, com a morte de Samora Machel, Joaquim Alberto Chissano assumiu ao governo. A partir de então, iniciou-se uma série de medidas que de certo modo contrariavam a estratégia econômica implantada até aquele momento. Foi reintroduzida no país, a propriedade privada da terra, e passou-se a adotar uma política mais flexível em relação aos investimentos estrangeiros e de estímulos aos investimentos dos produtores locais. Em 1989, o governo abandonou as orientações ideológicas marxistas leninistas e o caminho do socialismo, re-instituindo plenamente o capitalismo. Em 1996, o governo articulou com Nelson Mandela da África do Sul, a instalação, no norte de Moçambique em uma área de 200 mil hectares, de milhares de agricultores sul-africanos de origem européia. O programa de privatização do governo prosseguiu com a venda das companhias estatais. O Fundo Monetário Internacional-FMI e o Banco Mundial continuaram a supervisionar a economia do país, implantado suas políticas neoliberais. Assim, o governo explicitou sua política em 2004: 7.6. Reforma Agrária na América Central Em El Salvador, a reforma agrária veio no bojo da guerra civil travada pela Frente Farabundo Marti. "Esta é uma guerra entre os que têm e os que não têm. Um pequeno número de famílias é dono da maior parte da terra, enquanto a maioria dos camponeses nada tem. Enquanto isto não mudar, não haverá paz". (BENJAMIN, 1986:36) Este era o comentário geral no país durante a década de 80. Sob pressão dos Estados Unidos, o governo democrata-cristão começou a implantar a reforma agrária visando conter o apoio que os camponeses davam à Frente. Em Honduras, a reforma agrária foi assinada em 1962, com a instalação do Instituto Nacional de Reforma Agrária. Até o final da década nada foi realizado e em conseqüência os camponeses passaram a ocupar as terras abandonadas, de propriedade dos grandes latifundiários. Neste período, constituiram a União Nacional dos Camponeses, a mais combativa organização camponesa da América Central. O lider camponês Marcial Caballero, avaliando a reforma agrária em Honduras, afirmou: "Nenhum dos governos estava verdadeiramente interessado na reforma agrária", "Eles estão mais interessados em proteger os grandes proprietários rurais e as companhias frutfcolas norte-americanas. Só reagem por medo da pressão que vem de baixo".(BENJAMIN, 1986:38) 7.7. Reforma Agrária na América do Sul 8. Reforma Agrária no Brasil 8.1. A formação das Ligas Camponesas 8.2. O governo Goulart, o embate parlamentar e as legislações sobre a Reforma Agrária 8.3. A ditadura militar, o Estatuto da Terra e a contra-reforma agrária 8.4. O I PNRA e o governo da “Nova República” 8.5. A Constituinte de 1988 e a derrota do I PNRA 8.6. Os anos 90, os movimentos sócio-territoriais e a luta pela terra 8.7. O governo FHC e a reforma agrária PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA ATÉ 2000 8.8. O início do Século XXI, a reforma agrária e o agronegócio 8.8.2. Os camponeses e a produção de alimentos no Brasil 8.8.5. O MST e a reforma agrária 8.9. A NÃO Reforma Agrária do MDA/INCRA no governo LULA 9. Vocabulário crítico 10. Bibliografia