Manual do Procurador da República - Coleção Manuais das Carreiras

Inclui: - Fluxograma para melhor visualização dos procedimentos - Passo-a-passo com indicação das providências ou fases da atuação profissional em determinada matéria ou situação prática - Peças/Manifestações profissionais que compreendem os documentos técnicos de atuação da carreira - Questões de concursos - Quadros sinópticos É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Manuais das Carreiras: teoria e prática. Quem está no começo da trajetória de estudos ou já está próximo à aprovação muitas vezes tem dificuldades para direcionar os estudos e alcançar sucesso no concurso almejado ou no exame de ordem. O motivo é claro: falta uma compreensão sobre a carreira desejada que permita um estudo preciso e eficiente. Nossos autores trabalham com a teoria imprescindível para a atuação na carreira estabelecendo, a cada tema, ligação com a prática profissional. Por isso a coleção se chama Manuais das Carreiras: teoria e prática. O leitor não encontrará um rol de peças profissionais colacionadas a esmo. Todas as petições e manifestações podem ser compreendidas à luz da teoria desenvolvida em cada capítulo. Além disso, trabalhamos com outros elementos que potencializam o melhor aproveitamento da leitura. Sumário - Apresentação Da Coleção 29 Apresentação Da Obra 31 Nota à 2a Edição 33 Dedicatória 35 Agradecimentos 37 Parte I - O Cargo No Contexto Institucional - Procurador Da República, Membro Do Ministério Público Federal Capítulo I - O Cargo E A Carreira De Procurador Da República 41 Capítulo Ii - Lei De Regência Da Carreira E Estrutura Institucional 81 Capítulo Iii - O Ministério Público Federal No Contexto Do Ministério Público Brasileiro 109 Parte Ii - A Atuação Criminal Capítulo I - Da Atuação Extrajudicial Do Procurador Da República 139 Capítulo Ii - Da Denúncia 273 Capítulo Iii - Das Atribuições Criminais Do Ministério Público Federal 335 Capítulo Iv - Das Medidas De Coação 391 Capítulo V - Juizado Especial Federal 461 Capítulo Vi - Atuação Do Procurador Da República Durante O Processo 483 Parte Iii - A Atuação Cível Introdução - O Vasto Campo Da Responsabilização Civil 625 Capítulo I - A Atribuição Do Procurador Da República E A Competência Cível Da Justiça Federal 629 Capítulo Ii - As Funções Constitucionais Na área Cível 671 Capítulo Iii - As Formas De Atuação Do Mpf Na área Cível 719 Capítulo Iv - Os Principais Instrumentos De Atuação Do Ministério Público Federal Como Agente 787 Capítulo V - Os Principais Instrumentos Processuais De Atuação Do Ministério Público Federal Como Interveniente 1019