Jurisdição constitucional e federação : o princípio da simetria na jurisprudência do STF

Content: Cadastro , Pages I-III Copyright , Page IV Epígrafe , Page V Dedicatória , Page VII Agradecimentos , Page IX O autor , Page XI Prefácio , Pages XVII-XX Introdução , Pages 1-3 Capítulo I - Simetria e assimetria nos Estados Federais , Pages 5-18 Capítulo II - A autonomia do Estado-membro , Pages 19-40 Capítulo III - Jurisdição Constitucional e Federação , Pages 41-73 Capítulo IV - O princípio da simetria na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal , Pages 75-134 Capítulo V - A legitimidade federativa da jurisdição constitucional como forma de abrandar o uso do princípio da simetria: participação dos estados no exercício da Jurisdição Constitucional Federal , Pages 135-167 Conclusões , Pages 169-172 Bibliografia , Pages 173-179 Anexos , Pages 181-203