Ingles Juridico Traducao e Terminologia (Legal English)

Prefácio Todo mundo já deve ter passado por uma situação em que foi mal entendido. Nessas horas, é comum nos lembrarmos de nossos pais, irmãos, amigos, enfim, de gente próxima que certamente nos entenderia. E essa lembrança é perfeitamente justificável. Deve-se ao poder comunicativo que uma relação fraternal nos concede. Roland Barthes, em seus Fragmentos de um Discurso Amoroso, descreveu essa relação como portadora de uma linguagem semelhante a uma pele. Uma pessoa esfregaria sua pele na outra. Ela teria palavras no lugar dos dedos, ou dedos na ponta das palavras. Entretanto, a maioria das relações interpessoais não é regida pelo espírito fraternal, no qual, além das palavras, todo o contexto é identificável por ser, em grande extensão, compartilhado e envolvido por uma mesma pele. Para sermos capazes de nos comunicar além das relações fraternais e de modo a assegurar as demais relações interpessoais criam-se convenções sociais que, uma vez eleitas, compõem um sistema legitimado – e compartilhado – por uma comunidade maior. O sistema jurídico é reflexo dessa convencionalização, pois por meio dele são organizadas e interpretadas determinadas convenções próprias com o intuito de garantir e atribuir, aos que estão inseridos em um certo grupo, direitos e deveres. Cria-se, dessa maneira, além das obrigações jurídicas, todo um subuniverso linguístico especializado, que existe paralelamente ao da comunidade. Um subuniverso com particularidades próprias, cujo aspecto fraternal é mínimo e afasta – ou até mesmo repele – aqueles que não possuem o domínio de sua linguagem e convenções. Ainda assim, em um mesmo universo linguístico (e.g. o qual adota o português do Brasil), ao menos todos que nele estão inseridos falam a mesma língua e entendem em maior ou menor grau a complexidade das relações sociais. Consequentemente, nesse contexto, os agentes do poder judiciário são capazes de articular sem grandes conflitos – porém não livre deles – a relação entre o leigo e a linguagem específica. Agora, reflita sobre quando diferentes sistemas se cruzam ou se sobrepõem colocando os especialistas de ambos os lados em contato. Obviamente é necessária a adequada tradução de termos específicos que não encontram correspondentes diretos em cada um dos universos envolvidos. Essa, por si só, já seria uma tarefa dotada de significativa complexidade, já xii que nela residem, não só as dificuldades de comunicação resultantes das parti ... Agradecimentos Prefácio Apresentação Introdução 1. Tradução jurídica 1.1 Desafios da tradução A Common Law O caso dos binômios As consequências para a tradução 1.2 Tradução e interpretação Tradução Interpretação 1.3 A terminologia e a tecnologia Identificação de termos jurídicos Corpora eletrônicos 1.4 Os arcaísmos na linguagem jurídica Exemplos de arcaísmos Plain English Movement 1.5 Plural de lexemas: latim e grego Latim Grego 1.6 Verbos modais Língua geral x Língua de especialidade Shall x should 1.7 O uso do subjuntivo Verbos que tipicamente ocorrem com o subjuntivo Mais sobre o subjuntivo O subjuntivo nos gêneros jurídicos 1.8 O poder das preposições Agree Charge Verbos frasais 1.9 Preposições em dobro 1.10 Under no inglês jurídico 1.11 A polissemia Assign Mais termos polissêmicos 2. Terminologia jurídica 2.1 Termos fundamentais 2.1.1 Common law 2.1.2 Legal 2.1.3 Court 2.1.4 Jurisprudence 2.1.5 Law 2.1.6 O que é reasonable é razoável? 2.2 Direito administrativo 2.2.1 Lei Complementar x Supplementary Law 2.2.2 Leis do Brasil em inglês 2.2.3 Convênio x Convention 2.2.4 Resolução x Resolution 2.2.5 Law e Act 2.2.6 Quorum qualificado 2.3 Direito civil 2.3.1 Indenizar 2.3.2 Alimentos 2.3.3 Compensação x Compensation 2.4 Direito comercial 2.4.1 Quotaholder, Stockholder e Shareholder 2.4.2 Quotaholder 2.4.3 Unanimous Shareholder Agreement 2.4.4 Dissolution, Liquidation e Winding up 2.4.5 Procurement e Sourcing 2.5 Direito constitucional 2.5.1 A Suprema Corte e o Writ of certiorari 2.5.2 A Competência Discricionária e o Writ of certiorari 2.5.3 O mandado de segurança e o Writ of mandamus 2.5.4 Nose counting e Cherry picking 2.5.5 Bootstrapping 2.5.6 As colocações do termo jury 2.6 Direito contratual 2.6.1 A diferença entre contrato, contract e agreement 2.6.2 Contratante e Contratado 2.6.3 Act of God, Force majeure e Cas fortuit 2.6.4 Garantia: campos semânticos 2.6.5 Exhibit, Schedule, Attachment e Annex 2.6.6 Resolução, Rescisão e Resilição 2.6.7 Diferenças entre terminate, rescind e avoid 2.6.8 Void: -able, -ness, -ability 2.6.9 A marca da Equidade: specific performance 2.6.10 Os advérbios na linguagem contratual 2.6.11 Mais advérbios na linguagem jurídica 2.6.12 Tandem 2.7 Direito penal 2.7.1 A classificação de condutas ilícitas 2.7.2 Os regimes de prisão e sua tradução 2.7.3 Erro de tipo e Erro de proibição 2.7.4 On conviction on indictment 2.7.5 Plea before venue e Either-way offenses 2.7.6 Assassinato x Assassination 2.7.7 Conspiração: conspiration ou conspiracy? 2.7.8 Rape x Estupro 2.7.9 Bullying 2.8 Direito processual 2.8.1 Os verbos dos órgãos julgadores 2.8.2 As colocações de ação: procedente e improcedente 2.8.3 Mais colocações de lawsuit 2.8.4 O concurso de ações 2.8.5 Motion to withdraw 2.8.6 Ex officio 2.8.7 Evidência x Evidence 2.8.8 Ônus da prova 2.8.9 Condenado às custas 2.8.10 Os efeitos suspensivo e devolutivo 2.8.11 Nível de alçada 2.8.12 O vocabulário dos votos no judiciário 2.8.13 Appeal: sustained, denied, reversed 2.8.14 Homologação 2.8.15 A tradução de warrant como substantivo 2.8.16 A tradução de warrant como adjetivo 2.8.17 Warrant como verbo 2.8.18 Colocações verbais com o termo warrant 2.9 Direito do trabalho 2.9.1 Leave: tradução do termo licença 2.9.2 Previdência 2.10 Os profissionais do direito 2.10.1 Lawyer e Attorney 2.10.2 Solicitor ou Barrister 2.10.3 Advogados e títulos: J.D., LL.B., Esq., LL.M. e Ph.D. 2.10.4 Advogado em gíria 2.10.5 Excelentíssimo Senhor Juiz 2.10.6 Procurador(ia), Corregedor(ia) e Defensor(ia) 2.10.7 Special Master Referências Bibliografia Dicionários, vocabulários e tesauros Corpora eletrônicos Linguagem jurídica Língua geral Outros trabalhos da autora