Impulsionando o Desempenho da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos de Portugal

Prefácio Agradecimentos Abreviaturas e siglas Sumário executivo Papel e objetivos da ERSE Principais recomendações Input Principais recomendações Processo Principais recomendações Output e resultados Principais recomendações Avaliação e recomendações Introdução Papel e objetivos Mandato Funções e poderes Recomendações: Quadro estratégico (visão, missão e objetivos) Recomendações Coordenação Recomendações Contribuição para a elaboração de políticas e para as relações com os poderes executivo e legislativo Recomendações Independência Recomendação: Input Processo Conselho de Administração e tomada de decisões Recomendações: Organização e gestão interna Recomendações: Ferramentas regulatórias de qualidade Recomendações Auditoria, fiscalizações e aplicação Recomendações: Participação e transparência do processo participativo Recomendações: Output e resultados Recolha, gestão e análise de dados Monitorização e prestação de informações sobre o desempenho do setor e do regulador Recomendações: Notas Referências 1 Contexto regulamentar e setorial Quadro institucional O setor energético de Portugal Oferta e procura de energia Política energética Estrutura do mercado Mercado de eletricidade e principais instituições (Portugal continental) Mercado de gás natural e principais instituições (Portugal continental) Interligações Combustíveis Regiões autónomas Tarifas Défice tarifário Principal legislação Eletricidade Mobilidade elétrica Gás natural Combustíveis Notas Referências 2 Governação da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) Papel e objetivos Mandato e objetivos Missão, visão e valores Funções e poderes Funções regulamentares Fixação de tarifas Funções consultivas Mediação Supervisão Poder Sancionatório Coordenação com outras entidades Input no desenvolvimento de políticas Objetivos estratégicos Plano estratégico de quatro anos Processo de definição dos objetivos estratégicos Independência e prevenção de influência indevida Relações com o governo Fomentar uma cultura de independência Input Recursos financeiros Processo de definição das taxas Processo de definição das coimas Gestão de recursos financeiros Elaboração do orçamento anual Recursos Humanos Composição dos recursos humanos Recrutamento Condições contratuais Remuneração e progressão na carreira Formação Avaliação do desempenho Processo Conselho de Administração e tomada de decisões Seleção e destituição dos membros do Conselho de Administração Processo de tomada de decisões Organização e gestão interna Equipas atuais Serão criadas novas equipas através do processo de reestruturação. Ferramentas de qualidade regulamentar Avaliações ex ante Análises ex post Fiscalizações, auditorias e aplicação da lei Fiscalizações e auditorias Fiscalizações Auditorias Sancionamento Defesa do consumidor Participação e transparência do processo participativo Conselhos consultivos Conselho Consultivo Conselho Tarifário Conselho para os Combustíveis Consultas públicas Recursos Output e resultados Recolha, análise e gestão de dados Monitorização e prestação de informações sobre o desempenho do setor Monitorização e prestação de informações sobre o desempenho da ERSE Notas Referências Anexo 2.A. Composição do Conselho Consultivo Anexo 2.B. Composição do Conselho Tarifário Anexo 2.C. Composição do Conselho para os Combustíveis Anexo A. Metodologia Estrutura analítica Indicadores de desempenho Abordagem Referências Anexo A. Metodologia Como “árbitros do mercado”, os reguladores contribuem para a prestação de serviços públicos essenciais. A sua cultura organizacional, comportamento e governação são fatores importantes no desempenho dos reguladores e dos setores que supervisionam. O Quadro de Avaliação do Desempenho para os Reguladores Económicos (QADRE) da OCDE analisa as instituições, processos e práticas que podem criar uma cultura organizacional baseada no desempenho e em resultados. Este relatório utiliza esta metodologia para avaliar elementos ligados tanto à governação interna como à externa da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) de Portugal. A avaliação reconhece o estatuto da ERSE, amplamente respeitado pelos stakeholders, analisa os principais impulsionadores do seu desempenho e identifica uma série de desafios e oportunidades para ajudar o regulador a preparar-se para o futuro. A profunda transformação do mercado, a descarbonização do setor e a crise provocada pela COVID-19 enquadram os desafios que se perspetivam para esta entidade