Elementos de História do Direito Romano (Fontes e Instituições), Volume I 1

Elementos de História do Direito Romano Prefácio Preliminares Conceito e objecto da histórida do direito Romano Períodos da história do direito Romano Plano de exposição adoptado Introdução Capítulo I - Período do Direito romano quiritário ou nacional 1- Instituições políticas e sociais A família A gens O Rei Patricios e plebeus Transformações políticas e sociais neste período A República e as novas magistraturas Igualdade de direitos políticos Primeira secessão da plebe 2- Fontes de Direito A lei As leges regiae Leis das XII táboas Leges regatae Jurisprudência O Jus Flavianum 3- Instituições juridicas Direito de família Direitos reais Obrigações Direito Sucessório O Processo Capítulo II - Período do Direito romano universal ou do Jus gentium 1- Instituições políticas e sociais Transformações sob o Principado Expansão imperialista e conquistas de Roma As Provincias e a organização municipal 2- Fontes de Direito A lei Os senatusconsultos Constituições imperiais A jurisprudência O Edictum Perpetuum A sciência de direito Jurisconsultos da República O período clássico 3- Instituições jurídicas A personalidade jurídica Direito de família Direitos reais As obrigações Direito sucessório O Processo Capítulo III - Período do Direito romano oriental 1- Instituições políticas e sociais As províncias Direitos nacionais 2- Fontes de direito A lei. As constituições imperiais A jurisprudência Literatura jurídica As leges e o jus Novelas post-teodosianas Leis bárbaras O Digesto As Institutas Plano da compilação Justinianea Interpelações Valor da complilação Justineanea 3- Instituições jurídicas Direito de família Direitos reais Obrigações Direito Sucessório O processo Capítulo IV - O direito romano depois de Justiniano até aos nossos dias O direito romano até ao século XII A escola dos glosadores A Glosa de Acúrsio Os post-glosadores ou comentadores Escola histórico-crítica do século XVI Séculos XVII e XVIII. A escola do direito natural O século XIX e a escola histórica O direito romano nos nossos dias Apêndices Lei das XII Táboas Táboa II Táboa III Táboa IV Táboa VI Táboa VII Táboa VIII Táboa IX Táboa X Táboa XI Fragmentos de colocação mais duvidosa Apêndice II Apêndice III Apêndice IV I Parte Parte II Parte III Parte IV Parte V - Apêndice Apêndice V - constituições imperiais Índice