Economia Política Internacional. Fundamentos Teóricos E As Relações Internacionais Do Brasil

Capítulo1 apresenta uma crítica da EPImainstreamencontrada, principalmente, no mundo acadêmico anglo-americano edesenvolve uma estrutura conceitual e analítica que procura ir além da EPIfocada na articulaçãoentre Estado e mercado. O método deanálise proposto tem como referênciade base os determinantes da ação dosprincipais atores do sistema internacional. Esse capítulo mostra também que hádois temas centrais na EPI: poder eriqueza. E, o tema da vulnerabilidadeexterna, que é particularmente relevante para países como o Brasil, estáfortemente associado ao tema do poder.O Capítulo 2 mostra que, embora o Estadoseja o protagonista do sistemainternacional, a EPI não se limita aentender a dinâmica do sistema internacional somente a partir das rivalidadesentre Estados. Essas rivalidades são determinadas não somente pela lutainterestatal de manutenção e ampliação depoder, mas tambémpor interesses materiais e elementos subjetivos que influenciam a conduta dosatores no sistema internacional e em cada espaço nacional. Interesses e valoresexpressam, em grande medida, a estratificação social,que é odeterminante básico da luta intraestatal de poder em cada país.OCapítulo 3 chama atenção para o fato de que o Estado não é unitário e suaconduta e desempenho refletem a disputa realizada dentro do aparelho de Estado,principalmente, por classes sociais e grupos de interesses. O Estado é a arenaprivilegiada de resolução dos conflitos de interesses em cada país. Trata-se,aqui, da rivalidade, da disputa e do conflito, enfim, da luta intraestatal.Portanto, a EPI tem como eixos estruturantes a luta interestatal e a lutaintraestatal, sendo que nessa última o destaque é o antagonismo das classessociais de cada país. O Capítulo 4 trata dos fundamentos teóricos das esferascomercial, produtivo-real e tecnológica do sistema econômico internacional.Considerando a heterogeneidade e a complexidade dos determinantes das trocasinternacionais, argumenta-se que não é possível ter uma teoria geral que possaser aplicada a todos os casos e a qualquer momento. Consequentemente, aabrangência de cada uma das teorias ou modelos de comércio que tente explicarcasos reais é bastante limitada. Levando em conta as deficiências da teoriapura do comércio internacional, a teoria moderna da internacionalização daprodução procura apresentar um arcabouço conceitual e analítico abrangente. Adificuldade de se aplicar uma teoria geral decorre, também, da EPI dainternacionalização da produção. Isso significa que um esquema analíticorobusto precisa incorporar a rivalidade interestatal e a luta intraestatal nacompreensão dos determinantes dos fluxos de comércio, investimento externo e know-how.Os fundamentos teóricos desenvolvidos no Capítulo 4 servem de base para aanálise empírica da Parte II, cujos capítulos analisam as relações econômicasinternacionais recentes do Brasil com o método da EPI. No Capítulo 5, queinaugura a Parte II, é feita a análise empírica do poder no sistema internacional.Essa análise baseia-se em uma nova metodologia que trabalha com os conceitos depoder potencial, vulnerabilidade externa, poder efetivo e hiato de poder. Ofoco analítico está nas distintas esferas (comercial, produtivo-real,tecnológica e monetário-financeira) do sistema internacional e no poder doBrasil nesse sistema. A evidência empírica apoia três hipóteses a respeito doBrasil: grande poder potencial; enorme vulnerabilidade econômica externa ereduzido poder efetivo; e elevado “hiato de poder”, ou seja, uma grandediferença entre o poder potencial e o poder efetivo. A principal implicação éque o Brasil precisa ter como diretriz fundamental do seu projeto dedesenvolvimento, a redução da sua própria vulnerabilidade externa em todas asesferas do sistema econômico internacional. A vulnerabilidade brasileira éparticularmente elevada na esfera monetário-financeira. O Capítulo 6 examina aesfera monetária do sistema internacional e, mais especificamente, o papel doFundo Monetário Internacional (FMI). No que diz respeito às rivalidadesinterestatais, a evidência é que o FMI tem sido usado como um instrumento depolítica econômica externa dos países desenvolvidos. O FMI participa damediação de antagonismos interestatais, e isso tem provocado problemas e criadoforte estigma em relação a essa organização internacional. A história dasrelações entre o Brasil e o FMI tem sido marcada por inúmeros episódios deacordos e rompimentos. O primeiro acordo de 1958 foi seguido, no ano seguinte,pelo rompimento. O acordo que expirou em março de 2005 não foi renovado. Nesseepisódio, mais uma vez, o enfoque da EPI permite uma leitura mais ampla dofenômeno: a decisão a respeito do acordo com o FMI não foi determinada porfatores econômicos e, sim, pelo ciclo político brasileiro. O Capítulo 7 tratados temas do investimento externo direto (IED) e da operação das empresastransnacionais (ETS), que estão entre os de maior controvérsia. Esses são temasque provocam não somente forte rivalidade (e conflito) entre os países, comotambém significativa clivagem de interesses em cada país. A economia brasileiraé uma das mais abertas do mundo no que se refere à esfera produtivo-real queenvolve o IED e as ETS. Portanto, o Brasil precisa de uma estratégia clara e firmepara as negociações internacionais que incluam o tema do IED. O exame dasprincipais questões nesse capítulo indica que o Brasil deveria evitar arranjosjurídicos e institucionais que tratam da redução do grau de liberdade do paísno que se refere à atuação de ETs. O Capítulo 8 analisa as transaçõesinternacionais de serviços e a relação entre essas transações, o IED e as ETs.Essa relação aparece de forma evidente nas negociações internacionais,inclusive, no âmbito dos acordos de integração regional. O estudo de casoapresentado – projeto da Área de Livre Comércio das Américas, ALCA – abordaessa relação. No contexto de formação da ALCA há uma enorme assimetria de poderentre, de um lado, os Estados Unidos e, do outro, os demais países dohemisfério. Mesmo países como Argentina e Brasil, que têm uma razoável basematerial de poder, encontram-se em uma situação de enorme vulnerabilidadeexterna, principalmente na esfera monetário-financeira. O Capítulo 9 examina osprincipais temas do comércio exterior brasileiro. A maior liberalização, aausência de melhorias significativas na competitividade internacional, areprimarização das exportações e o foco do ajuste externo no superávitcomercial significam reforço da tendência de aumento da vulnerabilidade externada economia brasileira. Em outras palavras, a inserção regressiva no sistemamundial de comércio aumenta a vulnerabilidade externa na esfera comercial. Aexpansão do agronegócio exportador tende a aumentar os conflitos interestataise intraestatais. Temas como protecionismo agrícola, degradação ambiental,normas trabalhistas e transgênicos continuarão como fontes de rivalidade elitígio internacional, bem como de conflito intraestatal. Content: Cadastro , Pages i-iii Copyright , Page iv Dedicatória , Page v Prefácio e agradecimentos , Pages vii-xi O autor , Pages 318-319 1 - Economia Política Internacional: Método de Análise , Pages 3-31 2 - Estado e atores principais , Pages 32-63 3 - Estado, poder e classes sociais , Pages 64-94 4 - Relações Econômicas Internacionais , Pages 95-120 5 - Poder e vulnerabilidade externa , Pages 123-164 6 - FMI e Ajuste Externo , Pages 165-180 7 - Investimento Externo Direto , Pages 181-219 8 - Transações Internacionais de Serviços , Pages 220-257 Quadro 9 - Comércio exterior , Pages 258-300 Bibliografia , Pages 301-317