Direitos Difusos e Coletivos - Volume 28. Coleção Leis Especiais Para Concursos

Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Conforme Novo CPC De acordo com as Leis 12.966, 13.004/2014 e MP 703/2015 (alterações na LACP e no Processo Coletivo) - Lei da Ação Civil Pública- Lei no 7.347/1985. - Título III do CDC - Lei no 8078/1990. - Lei da Ação Popular - Lei no 4.717/1965. - Mandado de Segurança Coletivo artigos 21 e 22 da Lei no 12.016/2009 Inclui: - Breve histórico legislativo das ações coletivas - Microssistema Processual Coletivo - Princípios do Processo Coletivo - Comentários ao novo Mandado de Segurança Coletivo - Legitimidade do MP e Defensoria de acordo com o STF e STJ A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos apenas leem as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc.. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque falta no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis. Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais.