Direito e Democracia - Um Guia de Leitura de Habermas

Apresentação, de maneira clara e acessível, dos principais temas e problemas da Teoria da Política e do Direito desenvolvida por Habermas nos últimos anos, para perfeita compreensão de suas ideias. Sumário Apresentação Introdução A Tensão entre Facticidade e Validade 1. Roteiro de leitura Bibliografia Direito e Teoria da Ação Comunicativa 1. Ação comunicativa e ação estratégica 2. Ação comunicativa e mundo da vida 3. Mundo da vida e sistema 4. Roteiro de leitura Bibliografia Diferenciação e Complementaridade Entre Direito e Moral 1. O fardo moral e a forma jurídica 2. As normas morais e o princípio da universalização (princípio “U”) 3. Princípio do discurso (princípio “D") Princípio de democracia e as normas jurídicas 4. Conclusão 5. Roteiro de leitura Bibliografia Solidariedade Entre Público e Privado 1. A tensão entre autonomia pública e privada 2. A teoria do discurso e os dois momentos da autonomia jurídica 2.1 A autonomia privada segundo a teoria do discurso 2.2 A autonomia pública segundo a teoria do discurso 2.3 A relação co-originária entre autonomia pública e privada 3. Bibliografia comentada Política e Direito: A Questão da Legitimidade do Poder Político do Estado Democrático de Direito 1. Legitimidade do Poder 2. Direito e poder político 3. Roteiro de leitura Bibliografia Legalidade e Legitimidade no Pensamento de Jürgen Habermas 1. Habermas e o problema da legitimidade do direito na sociedade moderna 2. A crítica de Habermas à proposta de legitimação na teoria dos sistemas de Luhmann 3. Legalidade e legitimidade como dimensões da validade do direito 4. Roteiro de leitura Bibliografia Separação dos Poderes e Democracia Deliberativa 1. A doutrina jurídico-política tradicional da separação dos poderes e seus críticos Quadro 1: A doutrina jurídica tradicional da separação dos poderes 2. Separação dos poderes e democracia deliberativa 3. Separação dos poderes e materialização do direito Quadro 2: Tipologia funcionalista das formas de Estado e do papel do direito 4. Roteiro de Leitura Bibliografia Habermas e a Jurisdição Constituicional 1. Tribunal constitucional como guardião da democracia deliberativa 2. Valores e sopesamento 3. Considerações finais 4. Roteiro de leitura Bibliografia Política Deliberativa e Modelo Procedimental de Democracia 1. Concepções empírica e normativa de democracia: uma introdução ao modelo deliberativo 2. Teoria do discurso e o núcleo procedimental da deliberação 3. Os três modelos normativos de democracia 4. Roteiro de leitura Bibliografia Entre Promessas e Desenganos: Lutas Sociais, Esfera Pública e Direito 1. Esfera pública e direito: novo modelo de circulação do poder político 2. Esfera pública deliberativa: estrutura e funcionamento 4. Roteiro de leitura Bibliografia Paradigmas de Direito: Compreensão e Limites 1. Introdução 2. A crítica ao Estado liberal: a materialização do direito e a insuficiência do paradigma do direito formal 3. O paradoxo do paradigma de direito material e a busca de sentido normativo 4. O conceito de paradigma procedimental de direito 5. Conclusão 6. Roteiro de leitura Bibliografia