Curso de direito processual civil. vol. 1, Introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento : Conforme o Novo CPC, o Provimento nð 37/2014 (Conselho Nacional de Justiça), a Resolução nð 118/2014 (Conselho Nacional do Min

Revista, ampliada e atualizada de acordo com a EC/45, a Emenda Regimental n.31/2009-STF (mudanas no plenrio virtual sobre a repercusso geral no recurso extraordinrio) o Cdigo Civil, as smulas do STF, STJ e TFR, as Leis Federais n. (http://12.322/2010) 12.322/2010 , (http://12.529/2011) 12.529/2011 e (http://12.810/2013) 12.810/2013 , e a Resoluo n. 125/2010 do Conselho Nacional de Justia. Comeo essa nota do mesmo jeito: muito obrigado. A acolhida que este Curso tem recebido dos alunos, dos professores, dos processualistas e dos tribunais me tem surpreendido positivamente. E, consequentemente, me tem estimulado a prosseguir neste caminho. Esta nova edio do volume 1 vem com uma algumas mudanas. Acrescentei dois itens novos. No captulo introdutrio, acrescentei um item com as distines entre Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo, Cincia do Direito Processual Civil e Parte Geral trata-se de um pequeno extrato do meu pensamento desenvolvido em minha tese de livre-docncia (Sobre a Teoria Geral do Processo, essa desconhecida. 2 ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2013). No captulo sobre a Teoria da Ao, acrescentei item dedicado a demonstrar a dinamicidade das situaes de legitimidade e interesse processual. Alguns itens foram refeitos. Destaco, por exemplo, o item sobre a reconveno que amplia subjetivamente o processo, que foi totalmente revisto. Alm disso, alterei meu posicionamento em relao aplicao do art. 10 unio estvel, para filiar-me ao pensamento de Gustavo Tepedino: as regras decorrentes deste artigo so incompatveis com a unio estvel. Teci, ainda, comentrios ao art. 285-B, CPC, introduzido pela Lei (http://12.810/2013) 12.810/2013 , que traz nova hiptese de inpcia da petio inicial. Fiz uma grande atualizao das decises judiciais citadas para isso, contei com a grande ajuda de Ravi Peixoto, a quem agradeo publicamente. Atualizei as referncias ao CPC portugus, que foi totalmente reformado em 2013. Didier vol. 1......Page 1 Didier vol. 1_0001......Page 144 Didier vol. 1_0002......Page 366 Didier vol. 1_0003......Page 556 Didier vol. 1_0004......Page 789