Curso de Direito Civil Brasileiro,Volume 3, Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais

Índice Landmarks Page List Capítulo I – Fontes das Obrigações 1. Sistematização das fontes das obrigações 2. Conteúdo deste livro Capítulo II – Teoria das Obrigações Contratuais 1. Funções da teoria das obrigações contratuais 2. Contratos em geral A. Conceito e requisitos de validade do contrato B. Princípios fundamentais do direito contratual C. Formação do contrato c.1. Elementos indispensáveis à constituição do contrato c.2. Fases da formação do vínculo contratual c.2.1. Generalidades c.2.2. Negociações preliminares c.2.3. Proposta ou policitação c.2.3.1. Conceito e caracteres c.2.3.2. Obrigatoriedade da proposta c.2.4. Aceitação c.2.4.1. Definição e requisitos c.2.4.2. Aceitação nos contratos “inter praesentes” e “inter absentes” c.2.4.3. Retratação do aceitante c.3. Momento da conclusão do contrato c.4. Lugar da celebração do negócio jurídico contratual D. Interpretação do contrato E. Classificação dos contratos no direito civil brasileiro e.1. Notas introdutórias atinentes à classificação dos negócios jurídicos contratuais e.2. Critérios para a classificação dos contratos e.3. Contratos considerados em si mesmos e.3.1. Generalidades e.3.2. Contratos quanto à natureza da obrigação entabulada e.3.2.1. Contratos unilaterais e bilaterais e.3.2.2. Contratos onerosos e gratuitos e.3.2.3. Contratos comutativos e aleatórios e.3.2.3.1. Noção de contrato comutativo e.3.2.3.2. Contratos aleatórios e.3.2.3.2.1. Conceituação e.3.2.3.2.2. Distinção entre contratos comutativos e aleatórios e.3.2.3.2.3. Contratos condicionais e aleatórios e.3.2.3.2.4. Espécies de contratos aleatórios e.3.2.4. Contratos paritários e contratos por adesão e.3.3. Classificação dos contratos quanto à forma e.3.3.1. Contratos consensuais e.3.3.2. Contratos solenes ou formais e.3.3.3. Contratos reais e.3.4. Contratos em relação à sua designação e à falta de disciplina jurídica e.3.4.1. Contratos nominados e.3.4.2. Contratos inominados e.3.5. Distinção dos contratos relativamente ao objeto e.3.6. Contratos quanto ao tempo de sua execução e.3.6.1. Contratos de execução imediata e.3.6.2. Contratos de execução continuada e.3.6.3. Importância dessa classificação e.3.7. Divisão dos contratos em atenção à pessoa do contratante e.3.7.1. Contratos pessoais ou “intuitu personae” e contratos impessoais e.3.7.2. Consequências práticas dessa distinção e.4. Contratos reciprocamente considerados e.4.1. Notas introdutórias e.4.2. Contratos principais e.4.3. Contratos acessórios e.4.4. Princípios fundamentais atinentes aos contratos principais e acessórios F. Efeitos do contrato f.1. Noções gerais f.2. Efeitos jurídicos decorrentes da obrigatoriedade do contrato f.3. Efeitos do contrato quanto à sua relatividade f.3.1. Generalidades f.3.2. Efeitos gerais do contrato f.3.2.1. Efeitos do contrato em relação aos contratantes f.3.2.2. Efeitos do contrato quanto aos sucessores a título universal e particular f.3.2.3. Efeitos do contrato relativamente a terceiros f.3.2.3.1. Princípio geral f.3.2.3.2. Estipulação em favor de terceiro f.3.2.3.3. Contrato por terceiro f.3.2.3.4. Contrato com pessoa a declarar f.3.2.4. Efeitos do princípio da relatividade quanto ao objeto da obrigação f.3.3. Efeitos particulares do contrato f.3.3.1. Considerações introdutórias f.3.3.2. Direito de retenção f.3.3.3. “Exceptio non adimpleti contractus” f.3.3.4. Vícios redibitórios f.3.3.4.1. Conceito e fundamento jurídico f.3.3.4.2. Requisitos necessários f.3.3.4.3. Consequências jurídicas f.3.3.5. Evicção f.3.3.5.1. Definição f.3.3.5.2. Condições necessárias para a configuração da responsabilidade pela evicção f.3.3.5.3. Reforço, redução e exclusão da responsabilidade pela evicção f.3.3.5.4. Direitos do evicto f.3.3.6. Arras f.3.3.6.1. Conceito e caracteres f.3.3.6.2. Espécies de arras G. Extinção da relação contratual g.1. Notas introdutórias g.2. Extinção normal do contrato g.3. Causas de dissolução do contrato anteriores ou contemporâneas à sua formação g.3.1. Generalidades g.3.2. Nulidade g.3.3. Condição resolutiva g.3.4. Direito de arrependimento g.4. Causas extintivas do contrato supervenientes à sua formação g.4.1. Noções gerais g.4.2. Resolução por inexecução voluntária do contrato g.4.3. Resolução por inexecução contratual involuntária g.4.4. Resolução por onerosidade excessiva g.4.5. Resilição bilateral ou distrato g.4.6. Resilição unilateral g.4.7. Morte de um dos contratantes 3. Modalidades contratuais previstas no Código Civil A. Notas introdutórias B. Compra e venda b.1. Conceito e caracteres b.2. Elementos constitutivos b.3. Consequências jurídicas b.4. Cláusulas especiais à compra e venda b.4.1. Generalidades b.4.2. Retrovenda b.4.3. Venda a contento e venda sujeita a prova b.4.4. Preempção b.4.5. Reserva de domínio b.4.6. Venda sobre documentos C. Troca ou permuta c.1. Conceito e caracteres jurídicos c.2. Objeto c.3. Relação com a compra e venda D. Contrato estimatório E. Doação e.1. Conceito e elementos característicos e.2. Requisitos e.3. Espécies e.4. Invalidade e.5. Revogação F. Locação f.1. Conceito e espécies f.2. Caracteres gerais f.3. Locação de coisas f.3.1. Conceito e elementos essenciais f.3.2. Direitos e obrigações do locador f.3.3. Direitos e deveres do locatário f.3.4. Transferência do contrato de locação por ato “inter vivos” f.3.4.1. Generalidades f.3.4.2. Cessão de locação f.3.4.3. Sublocação f.3.5. Transferência dos direitos e deveres decorrentes da locação por causa de morte do locador ou do locatário f.3.6. Extinção da locação de coisas f.4. Locação de serviço ou prestação de serviço f.4.1. Considerações gerais f.4.2. Conceito e caracteres f.4.3. Objeto f.4.4. Remuneração f.4.5. Tempo de duração f.4.6. Modos terminativos do contrato de locação de serviço f.5. Locação de obra ou empreitada f.5.1. Noção e caracteres f.5.2. Modalidades f.5.3. Efeitos f.5.4. Cessação G. Empréstimo g.1. Conceito e espécies g.2. Comodato g.2.1. Definição e traços característicos g.2.2.Requisitos g.2.3. Obrigações do comodatário g.2.4. Obrigações do comodante g.2.5. Extinção g.3. Mútuo g.3.1. Conceito e caracteres g.3.2.Requisitos g.3.3. Efeitos jurídicos g.3.4. Causas extintivas H. Depósito h.1. Noção e elementos característicos h.2. Requisitos h.3. Modalidades h.3.1. Notas introdutórias h.3.2. Depósito voluntário ou convencional h.3.3. Depósito necessário h.3.4. Depósito regular e irregular h.3.5. Depósito judicial h.4. Consequências jurídicas h.5. Extinção I. Mandato i.1. Definição e caracteres jurídicos i.2. Requisitos i.3. Espécies i.4. Direitos e deveres do mandatário i.5. Direitos e obrigações do mandante i.6. Modos terminativos do mandato J. Comissão j.1. Noção j.2. Caracteres j.3. Comissão “del credere” j.4. Direitos e obrigações do comissário j.5. Direitos e deveres do comitente K. Agência e distribuição k.1. Generalidades k.2. Contrato de agência ou representação comercial k.2.1. Conceito e elementos caracterizadores k.2.2. Consequências jurídicas k.2.3. Extinção k.3. Contrato de distribuição k.3.1. Generalidades k.3.2. Conceito e requisitos k.3.3. Obrigações dos contratantes k.3.4. Controle empresarial sobre a rede de distribuição k.3.5. Rescisão contratual L. Corretagem l.1. Definição e características jurídicas l.2. Espécies de corretores l.3. Direitos e obrigações dos corretores l.4. Modos terminativos da mediação M. Transporte m.1. Conceito e caracteres jurídicos m.2. Espécies de transporte m.3. Transporte de coisas m.3.1. Noção m.3.2. Efeitos jurídicos m.4. Transporte de pessoas m.4.1. Definição m.4.2. Obrigações e direitos do transportador m.4.3. Direitos e deveres do passageiro N. Seguro n.1. Conceito e caracteres n.2. Requisitos n.3. Modalidades n.3.1. Generalidades n.3.2. Seguro de dano n.3.3. Seguro de pessoa n.3.4. Seguro mútuo no Código Civil de 1916 n.4. Direitos e obrigações do segurado n.5. Direitos e deveres do segurador n.6. Extinção O. Constituição de renda o.1. Noção geral o.2. Caracterização jurídica o.3. Modos constitutivos o.4. Efeitos o.5. Causas extintivas P. Jogo e aposta p.1. Conceito de jogo e aposta p.2. Espécies de jogo p.3. Contratos diferenciais p.4. Consequências jurídicas do jogo e da aposta Q. Fiança q.1. Definição e principais características jurídicas q.2. Requisitos q.3. Modalidades q.4. Efeitos q.5. Extinção R. Transação r.1. Histórico r.2. Definição e elementos constitutivos r.3. Caracteres r.4. Modalidades e formas de transação r.5. Objeto r.6. Natureza jurídica r.7. Nulidade r.8. Efeitos S. Compromisso s.1. Notícia histórica s.2. Conceito e natureza jurídica s.3. Espécies s.4. Pressupostos subjetivos e objetivos s.5. Compromisso e institutos afins s.6. Efeitos do compromisso s.7. Nulidade do laudo arbitral s.8. Extinção do compromisso T. Sociedade t.1. Conceito e caracteres jurídicos t.2. Elementos t.3. Requisitos t.4. Espécies t.5. Efeitos jurídicos t.6. Dissolução t.7. Liquidação 4. Outras figuras contratuais admitidas em direito A. Generalidades B. Fidúcia C. Incorporação imobiliária c.1. Noção geral c.2. Objeto c.3. Consequências jurídicas c.4. Extinção D. Edição d.1. Conceito e caracteres jurídicos d.2. Efeitos jurídicos d.3. Extinção E. Representação e execução e.1. Definição e.2. Elementos característicos e.3. Consequências jurídicas F. Parceria rural f.1. Definição e características f.2. Requisitos f.3. Espécies f.4. Consequências jurídicas f.5. Extinção G. Contrato de capitalização H. Contratos bancários h.1. Generalidades h.2. Depósito bancário h.2.1. Definição h.2.2.Espécies h.3. Redesconto h.4. Empréstimo h.5. Desconto h.6. Antecipação h.7. Abertura de crédito h.8. Cartas de crédito h.9. Conta corrente h.9.1.Conceito h.9.2.Características h.9.3.Efeitos h.9.4. Encerramento da conta h.9.5. Extinção do contrato h.10. Financiamento h.11. Contrato de custódia e guarda de valores h.12. Cédula de crédito bancário 5. Novas técnicas contratuais A. Considerações gerais B. Arrendamento mercantil ou “leasing” b.1. Conceito e elementos jurídicos b.2. Modalidades b.3. Obrigações do arrendador e do arrendatário b.4. Modos terminativos do contrato C. “Know-how” ou contrato de importação de tecnologia c.1. Noção geral c.2. Transferência de “know-how” c.3. Extinção D. Franquia ou “franchising” d.1. Definição e características d.2. Cláusulas contratuais d.3. Causas extintivas F. Faturização ou “factoring” f.1. Conceituação e caracterização jurídica f.2. Vantagens f.3. Modalidades f.4. Efeitos jurídicos f.5. Extinção G. “Hedging” H. Contratos eletrônicos h.1. Contratos eletrônicos e seus problemas jurídicos h.2. Conceito e momento de sua formação h.3. Seus requisitos de validade e sua eficácia probante h.4. Compra e venda de ações mobiliárias via Internet h.5. Disciplina legal de seu conteúdo h.6. A questão da privacidade, do sigilo e da segurança da relação virtual geradora de negócio jurídico eletrônico Capítulo III - Teoria das Obrigações Extracontratuais 1. Finalidade da doutrina das obrigações extracontratuais 2. Obrigações por declaração unilateral de vontade A. A declaração unilateral de vontade como fonte de obrigações B. Promessa de recompensa b.1. Noção e requisitos b.2. Efeitos b.3. Promessa de recompensa mediante concurso C. Gestão de negócios c.1. Noção c.2. Pressupostos c.3. Consequências jurídicas D. Pagamento indevido e enriquecimento sem causa d.1. Conceito e espécies de pagamento indevido d.2. Requisitos necessários à sua caracterização d.3. Repetição do pagamento d.4. Exclusão da restituição do indébito E. Títulos de crédito e.1. Conceito, requisitos e efeitos e.2. Espécies e.3. Títulos ao portador e.3.1. Definição e traços característicos e.3.2. Efeitos jurídicos e.4. Títulos à ordem e.4.1. Noção e.4.2. Consequências jurídicas e.5. Títulos nominativos e.5.1. Definição e.5.2. Efeitos jurídicos 3. Obrigações por atos ilícitos A. Ato ilícito como fonte obrigacional B. Responsabilidade complexa b.1. Noção b.2. Responsabilidade por fato de outrem b.3. Responsabilidade pelo fato das coisas C. Responsabilidade do demandante por dívida não vencida ou já solvida D. Efeito no cível da decisão prolatada no crime E. Liquidação das obrigações resultantes de ato ilícito Bibliografia