Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal - Vol. 1

Neste clássico do direito contemporâneo, o autor Alessandro Baratta oferece ao leitor uma breve amostra de sua riqueza científica, filosófica e política, apresentando uma teoria criminológica de maneira sistemática e original. O professor confronta as aquisições das teorias sociológicas sobre crime e controle social com os princípios da ideologia da defesa social colocando em pauta uma política criminal alternativa. Capa Apresentação Sumário Prefácio Introdução 1. A escola liberal clássica do direito penal e a criminologia positivista 2. A ideologia da defesa social 3. As teorias psicanalíticas da criminalidade e da sociedade punitiva. Negação do princípio de legitimidade 4. A teoria estrutural-funcionalista do desvio e da anomia. Negação do princípio do bem e do mal 5. A teoria das subculturas criminais. Negação do princípio de culpabilidade 6. Uma correção da teoria das subculturas criminais: a teoria das técnicas de neutralização 7. O novo paradigma criminológico: Labeling Approach, ou enfoque da reação social. Negação do princípio do fim ou da prevenção 8. A recepção alemã do Labeling Approach. Negação do princípio da igualdade 9. A sociologia do conflito e a sua aplicação criminológica. Negação do princípio do interesse social e do delito natural 10. As teorias conflituais da criminalidade e do direito penal. Elementos para sua crítica 11. Os limites ideológicos da criminologia liberal contemporânea. Sua superação em um novo modelo integrado de ciência jurídica 12. Do Labeling Approach a uma criminologia crítica 13. Sistema penal e reprodução da realidade social 14. Cárcere e marginalidade social 15. Criminologia crítica e política criminal alternativa Apêndice