مسابقه ملی یکپارچه - CNU - دانش‌های عمومی برای بلوک‌های ۱ تا ۷

Políticas Públicas 1. Introdução às políticas públicas: conceitos e tipologias............................................................................................................. 7 2. Ciclos de políticas públicas: agenda e formulação; processos de decisão; implementação, seus planos, projetos e programas; monitoramento e avaliação........................................................................................................................................................ 17 3. Institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado..................................................................... 18 4. Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas de programas nacionai...................................................................................................................................................................................... 18 Desafios do Estado de Direito: Democracia e Cidadania 1. Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia, representação política e participação cidadã........................................................................................................................ ........................................................................ 23 2. Divisão e coordenação de Poderes da República........................................................................................................................ 23 3. Presidencialismo como sistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro... 24 4. Efetivação e reparação de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado.................................................. 25 5. Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto no 7.037/2009)............................................................................. 25 6. Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e de gênero.................................... 62 7. Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática......................................................................................... 63 Ética e Integridade 1. Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos e deveres à luz do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto no 1.171/1994)............................ 67 2. Governança pública e sistemas de governança (Decreto no 9.203, de 22 de novembro de 2017); Gestão de riscos e medidas mitigatórias na Administração Pública........................................................................................................................................ 74 3. Integridade pública (Decreto no 11.529/2023)........................................................................................................................... 80 4. Transparência e qualidade na gestão pública, cidadania e equidade social............................................................................... 83 5. Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública; Lei no 14.129/2021........................................... 88 6. Acesso à informação; Lei no 12.527/2011.................................................................................................................................. 97 7. Transparência e imparcialidade nos usos da inteligência artificial no âmbito do serviço público.............................................. 104 Diversidade e Inclusão na Sociedade 1. Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidade étnico-racial; diversidade cultural...................................................... 107 2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais.................. 110 Administração Pública Federal 1. Princípios constitucionais e normas que regem a administração pública (artigos de 37 a 41 da Constituição Federal de 1988)........................................................................................................................................................................................... 115 2. Estrutura organizacional da Administração Pública Federal (Decreto Lei no 200/1967)............................................................ 121 3. Agentes públicos: Regime Jurídico Único (Lei no 8.112/1990 e suas alterações)....................................................................... 152 Finanças Públicas 1. Atribuições econômicas do Estado............................................................................................................................................. 195 2. Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento.................................................................................................... 196 3. Financiamento das Políticas Públicas: estrutura de receitas e despesas do Estado brasileiro................................................... 196 4. Noções de orçamento público: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)........................................................................................................................................................................................... 197 5. Federalismo fiscal no Brasil; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/2000)................................................. 244