Codigo Penal Comentado

Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o Código Penal Comentado, de autoria do Professor Rogério Greco, chega a sua 11a edição, trazendo, com clareza e objetividade, as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, de modo a permitir ao leitor conhecer as divergências existentes em cada tema. Esta edição conta com a posição dos Tribunais, citações legislativas e súmulas dos Tribunais Superiores, além de trechos específicos das ementas que dizem respeito a cada ponto examinado. O texto foi atualizado de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei no 13.257, de 08 de março de 2016, que alterou o Código de Processo Penal; da Lei no 13.260, de 16 de março de 2016, que regulamentou o disposto no inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; da Lei no 13.284, de 10 de maio de 2016, que dispôs sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e aos eventos relacionados; da Lei no 13.285, de 10 de maio de 2016, que acrescentou o art. 394-A ao Código de Processo Penal; do Decreto no 8.771, de 11 de maio de 2016, que regulamentou o marco civil da internet; da Lei no 13.330, de 02 de agosto de 2016, que tipificou, de forma mais gravosa, os crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção; do Decreto no 8.858, de 26 de setembro de 2016, que regulamentou o uso de algemas; da Lei no 13.344, de 06 de outubro de 2016, que dispôs sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; dentre outras editadas em 2016 e novas súmulas do STJ. Certamente, esta obra será uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito, que obterão conhecimento, aprendizado e aperfeiçoamento profissional transmitidos[...]