Cadastro Imobiliário e Registro de Imóveis: A Lei n. 10.267/2001, Decreto n. 4.449/2002 e Atos Normativos do Incra

Este livro reúne, de maneira clara e didática, o mais completo estudo do direito ambiental no brasil, explorando temas vinculados ao meio ambiente cultural, artificial, do trabalho e natural. Dividido em duas partes, direito material e direito processual, examina os direitos materiais difusos, a política nacional do meio ambiente, a competência em matéria ambiental, o direito de antena e o patrimônio genético. Apresenta exaustiva análise do direito processual ambiental, com especial enfoque na sua teoria geral e nas ações constitucionais vinculadas à defesa da vida em todas as suas formas, examinando os direitos metaindividuais e a nova ordem procedimental. Constitui guia seguro aos acadêmicos e aos profissionais que militam nessa área do direito.