Bandidolatria e Democídio: Ensaios sobre Garantismo Penal e a Criminalidade no Brasil 1

Dividido em duas partes, o livro parte da ideia de que há algo errado na inércia das autoridades encarregadas de dar combate à criminalidade no Brasil. Na primeira, Diego Pessi denuncia a mentalidade que chama de “bandidolatria”, resultante da ideologia de uma oligarquia acadêmica, político-burocrática e jurídica, na contramão dos anseios de uma população atônita diante dos 60 mil assassinatos anuais no País. Com um texto brilhante e objetivo, ele expõe a ação do estamento político-burocrático brasileiro em suas entranhas, e demonstra a quem agrada essa espécie de culto ao mal, personificado no criminoso, bem como a distorção de valores que permite que toda a sociedade chegue a considerar a falácia de que o bandido é uma vítima da sociedade e não responsável por seus atos. Na segunda parte, Leonardo Giardin de Souza perscruta as origens do conceito de “garantismo penal”, espécie de distorção retórico-jurídica que permitiu e criou condições para que o quadro exposto na primeira parte aparecesse e se instalasse no sistema jurídico brasileiro. Também aqui, o autor demonstra que os conceitos, quando submetidos a um processo de ressignificação semântica, passam a funcionar como elemento de desestabilização social. As referências históricas e culturais de ambos os autores revelam sua erudição e denotam o sentido de Justiça como ela deve ser, filosófica e praticamente, como base para uma sociedade saudável, que prime pelos valores morais testados e aprovados pelo correr dos séculos. Um livro sobretudo urgente. Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 Prefácio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 PARTE 1 - Diego Pessi . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23 Os Profetas do Inferno: Bandidolatria, Sociedade Amordaçada e o Democídio Brasileiro 1. Livres para matar: mentalidade criminosa e cultura da impunidade. . . . . . . . . . 25 2. O altar da bandidolatria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38 3. Sociedade amordaçada: o democídio brasileiro. . . . . . . . . . . 46 4. O apocalipse do homem: perda da transcendência, imanentismo e desumanização. . . . 57 5. O eclipse da razão: recusa em perceber e a falácia do pistoleiro texano . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . 65 6. Ex status nemo salvatur: o império do medo . . . . . . . . . . . . . 76 7. Brincando de Deus: totalitarismo normativo e os herdeiros de Margareth Sanger . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85 8. Conclusão: os profetas do inferno e o castigo do tempo . . . . 94 9. APf.NDICES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98 9.1. Mentiras do cárcere . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98 9.2. O indulto, a prisão e o "ghoul" de Scalia. . . . . . . . . . . . . . 101 9.3. Crise, intervenção e o flagelo dos "especialistas". . . . . . . . . 104 9.4. Onde os heróis não têm vez . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109 9.5. Violência associai e pacifismo suicida . . . . . . . . . . . . . . . . 113 10. ANEXO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118 Referências bibliográficas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150 PARTE II - Leonardo Giardin de Souza . . . . . . . . . . . . . . . . . 155 Nêmesis ressentida: despotismo togado e bandidolatria - decifrando a esfinge do garantismo penal 1. O mundo de Augusto e os operários das ruínas a era pos1t1va? 2. O método da cegueira voluntária . ·, . . . 3. O mundo de pernas para o ar e o brilho fosco da cruz de Satã: a bandidolatria . . . . . . 4. O garantismo penal como ideologia: a Revolução Cultural travestida de discurso científico ..... . 5. Ideologia bandidólatra: o lobo em toga de cordeiro ....... . 6. A demoníaca tragédia: uma inversão revolucionária ... . . . . 7. O positivismo de combate: o feitiço de um discurso hipnótico ... . 8. Hermenêutica principiológica e pseudo-subsunção: a luva do maquinista do trem-bala jacobino . 9. O lobo se revela: abrindo a cápsula do tempo ..... . ..... . 10. A lanterna dos afogados: os juízes iluminados e o direito achado nas ruas de um porto não muito alegre .. ... 11 . O manicômio ideológico e a sovietização da Justiça: a terra onde Augusto morreu louco ... . 12. O garantismo pelo Conselheiro Acácio: as consequenc1as veem depo1s... .. ...... . 286 13. APENDICE - Os direitos humanos e a razão: o humanismo que desumaniza. . . . . . . . . . . 325 14. ANEXOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 334 14.1. Sobre lutadores, heróis, traidores e fantoches. . . . . . . . . . 334 14.2. Punitivismo, impunidade e impostura . . . . . . . . . . . . . . 338 14.3. A legalização definitiva da impunidade . . . . . . . . . . . . . . 346 Referências bibliográficas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 351 Este livro fruto de um trabalho de pesquisa sobre as razes do garantismo penal e de sua estreita conexo com a poltica criminal adotada pelo Estado brasileiro, suas aporias e resultados sociolgicos. A abordagem do tema polmica, embora feita cirurgicamente, atacando os postulados centrais da poltica criminal vigente em nossas instituies ao opor as solues teorticas comumente conhecidas s exigncias da prxis social. Buscam os autores desvelar um sentido normalmente despercebido, oculto nas narrativas sociolgicas com as quais lidamos no dia-a-dia. Os Profetas Do Inferno : Bandidolatria, Sociedade Amordaçada E O Democídio Brasileiro / Diego Pessi -- A Vingança De Nêmesis : Despotismo Togado E Bandidolatria : Decifrando A Esfinge Do Garantismo Penal / Leonardo Giardin De Souza. Diego Pessi, Leonardo Giardin De Souza. Includes Bibliographical References.