As Teorias da Conduta em Direito Penal: Um estudo da conduta humana do pré-causalismo ao funcionalismo pós-finalista

Esta obra submete as teorias da conduta, particularmente a teoria finalista e as que se sucederam, a uma avaliação crítica. Inicia-se com a defesa da necessidade de um conceito analítico de crime e de uma construção conceitual da conduta que preceda a categoria da tipicidade. Em seguida, é traçada a evolução histórica do tema, do século XIX até as modernas teorias desenvolvidas atualmente na Alemanha. No capítulo destinado à teoria finalista da ação, é abordado o rompimento do paradigma neokantiano, a conduta humana como elemento básico desta teoria e a negação de Claus Roxin ao caráter ontológico do conceito finalista de conduta, entre outros tópicos. Apresenta as teorias sociais da ação e o relacionamento funcionalista à conduta humana. Nas palavras de René Ariel Dotti, “trata-se de contribuição para o estudo sistemático de um fenômeno que constitui a base sobre a qual assentam os demais elementos do crime.” A presente obra faz uma avaliação crítica das teorias da conduta ? ação e omissão - no Direito Penal, particularmente a teoria finalista, tema que foi fundamental na construção dogmática do moderno Direito Penal. Após a derrocada do finalismo, surgir início.pdf Image00003 Image00005 fim.pdf Image00004 Image00006