A governação de D. João III: a Fazenda Real e os seus vedores (PhD Thesis)

A GOVERNAÇÃO DE D. JOÃO III: A FAZENDA REAL E OS SEUS VEDORES - VOLUME I......Page 1 Palavras prévias......Page 2 Índice Geral......Page 3 Índice do apêndice documental......Page 6 Pré-requisitos e pressupostos de uma função ("ofício")......Page 12 Notas......Page 16 INTRODUÇÃO......Page 17 Na inter-relação de poderes e instituições - estímulos e dificuldades de uma época conturbada......Page 18 Notas......Page 29 A nomeação do Vedor da Fazenda: uma escolha condicionada......Page 33 Notas......Page 44 I - A BEM DA JUSTIÇA - A MESA DA FAZENDA......Page 49 Notas......Page 53 Para lá do contencioso .........Page 96 Notas......Page 98 O contenciosa em matérias judiciais: competências e procedimentos......Page 54 Notas......Page 63 Alternâncias no despacho dos feitos......Page 64 Notas......Page 72 O novo regimento da Fazenda de 1560: uma outra realidade. Preocupações subjacentes......Page 74 Notas......Page 80 Pleitos em terras senhoriais......Page 81 Notas......Page 87 Uma conduta que não dê azo a alguma corrupção da Justiça régia......Page 89 Notas......Page 95 II - PELOUROS, GRAU DE INTERVENÇÃO, PARECERES - AO SERVIÇO DO REI E DA "REPÚBLICA"......Page 99 Os Pelouros: diversidade e repartição das matérias da Fazenda Real......Page 100 Notas......Page 106 O registo escrito, completo e actualizado, dos bens da Coroa - condição necessária à arrecadação de rendas e à "boa ordem" da Fazenda real......Page 107 Notas......Page 120 Rendas, taxas e direitos......Page 122 Notas......Page 124 Rendeiros e arrecadação de rendas do rei......Page 125 Notas......Page 134 A propósito das sisas: tributo versus direito real......Page 135 Notas......Page 158 Os assentamentos: alterância e continuidade dos Vedores da Fazenda numa função fundamental......Page 163 Notas......Page 171 Demasiados requerimentos......Page 172 Notas......Page 176 Da provisão dos ofícios ao controlo de contas de oficiais da Fazenda......Page 177 Notas......Page 185 Retribuição e mercês pelo ofício de Vedor da Fazenda: Rendimentos e potencialidades......Page 186 Notas......Page 191 III - OS AGENTES - A MEDIAÇÃO SOCIAL......Page 193 Definições jurídicas: dos privilégios do ofício ao estatuto social e à submissão à autoridade régia......Page 194 Notas......Page 199 A posse do ofício: uma questão não resolvida......Page 200 Notas......Page 207 Uma percepção diferente dos fenómenos sociais......Page 208 Notas......Page 213 A vontade régia: condicionantes e liberdades no discurso e na acção......Page 214 Nota......Page 216 Registos da Chancelaria......Page 217 A GOVERNAÇÃO DE D. JOÃO III: A FAZENDA REAL E OS SEUS VEDORES - VOLUME II ......Page 220 Apêndice documental......Page 221 Observações ao apêndice documental......Page 222 A compilação de documentos......Page 223 As normas paleográficas......Page 224 Assinatura de vedores da Fazenda em exercício no reino......Page 226 I......Page 236 II......Page 238 III......Page 240 IV......Page 241 V ......Page 242 VI......Page 245 VII......Page 247 VIII ......Page 248 IX ......Page 250 X ......Page 252 XI......Page 254 XII......Page 256 XIII......Page 258 XIV......Page 260 XV......Page 262 XVI......Page 264 XVII......Page 266 XVIII......Page 268 XIX......Page 269 XX......Page 271 XXI......Page 273 XXII......Page 276 XXIII......Page 278 XXIV......Page 279 XXV......Page 280 XXVI......Page 281 XXVII......Page 282 XXVIII......Page 284 XXIX......Page 290 XXX......Page 294 XXXI......Page 296 XXXII......Page 298 XXXIII......Page 301 XXXIV......Page 322 XXXV......Page 324 XXXVI......Page 325 XXXVII......Page 327 XXXVIII......Page 328 XXXIX......Page 331 XL......Page 333 XLI......Page 335 XLII......Page 336 XLIII......Page 338 XLIV......Page 350 XLV......Page 366 XLVI......Page 368 XLVII......Page 379 XLVIII......Page 384 Bibliografia......Page 404 Fontes......Page 405 Documentação manuscrita......Page 406 Para um inventário......Page 420 Documentação publicada, avulsa ou em colecção......Page 441 Textos dos sécs. XVI a XVIII......Page 446 Genealogias......Page 453 Guias de documentação......Page 454 Guias metodológicos e bibliográficos, dicionários, enciclopédias, cronologias, atlas......Page 457 Estudos......Page 463